Costa, Muniz & Trindade Advogados: advocacia empresarial com sede em Natal e unidades em São Paulo e Toronto. Especialistas em Direito Tributário, Empresarial, Administrativo, Cível e Trabalhista, transformamos assessoria jurídica em ferramenta de gestão para sua empresa.
Reforma Tributária · 24 de outubro de 2026
Com a extinção do PIS e da Cofins em 2027 e a substituição gradual do ICMS e do ISS pelo IBS até 2033, empresas e municípios entram na fase decisiva da reforma. Entenda o novo desenho federativo, o papel do Comitê Gestor e os pontos de atenção para o planejamento.
Trabalhista · 24 de outubro de 2026
Promulgada em 16 de outubro, a EC 141/2026 reduz a jornada para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso, sem redução salarial. A primeira etapa vale a partir de 16 de dezembro. Veja o cronograma, as exceções e as providências imediatas.
Planejamento tributário, recuperação de créditos de ICMS e de outros tributos, defesas administrativas e judiciais, fiscalizações e compliance.
Consultoria jurídica preventiva, contratos empresariais, assessoria societária, fusões e aquisições, reestruturações e compliance corporativo.
Licitações e contratos administrativos, processos administrativos e relações com órgãos reguladores, assegurando conformidade com a legislação.
Contratos, responsabilidade civil, recuperação de créditos, ações indenizatórias e condução estratégica de litígios.
Assessoria preventiva às empresas e defesa técnica em reclamações trabalhistas, com foco na redução de passivos.
Recuperação de créditos de ICMS com Big Data, Inteligência Artificial e Data Science.